Implementação do Processo de Bolonha a nível Nacional



Para que Portugal participasse plenamente neste processo, foram necessárias profundas reformas no sentido de uma maior eficácia, como também modernização e simplificação das instituições de ensino superior tendentes a um desejável patamar de excelência, marcado por perfis competitivos, de referência nacional, europeia e internacional.

Neste contexto, estão-se a envidar esforços para que os estabelecimentos de Ensino Superior intensifiquem o seu papel como pólo de excelência e de motor de desenvolvimento e em tomar medidas no sentido de modernizar e desburocratizar a administração e simplificar a arquitectura legislativa.

Por parte do Governo, Administração e Instituições de Ensino Superior estão a proceder a profunda discussão a nível nacional e também a nível parlamentar, do conjunto de acções a realizar, das quais se destacam:

- Consolidação do sistema europeu de transferência de créditos (ECTS), concretização do sistema de reconhecimento de graus académicos com a emissão gratuita do Suplemento ao Diploma em língua Europeia profundamente utilizada;

-Adopção de uma estrutura de grau baseada essencialmente em dois ciclos;

- Promoção da mobilidade de estudantes, de docentes e de pessoal não docente;

- Adopção de medidas de promoção efectiva da dimensão europeia do ensino superior;

- Sistema nacional de avaliação e acreditação do ensino superior;

Adopção de medidas que fomentem a participação dos estudantes em todas as fases de implementação do Processo, incluindo a criação de condições efectivas de estudo e de vida, garantes da possibilidade de conclusão dos cursos ou estudos em tempo razoável, sem obstáculos associados à condição económica ou social dos estudantes;

- Adopção de medidas e programas necessários ao reforço da atractividade do ensino superior europeu, nomeadamente reforçando a politica de concessão de bolsas de estudo a estudantes de países exteriores ao espaço europeu, sempre na observância rigorosa de qualidade e valores académicos;

- Adopção de medidas que enriqueçam a contribuição do ensino superior na concretização da Aprendizagem ao Longo da Vida.









Prioridades de Acção



Os países envolvidos no processo de Bolonha deverão definir, com carácter prioritário:

- O modelo para a implementação do Sistema de Créditos;

- As orientações para a implementação dos 2 ciclos, por áreas do conhecimento;

- O modelo para o Sistema de Avaliação e Acreditação.

Por: Antoniya